Até 29 de setembro está a decorrer uma consulta pública para recolha de contributos para o próximo plano de ação da Comissão Europeia contra o ciberbullying. O objetivo desta iniciativa é criar uma estratégia abrangente, inclusiva e eficaz para combater o ciberassédio em toda a União Europeia, em especial entre os menores, tendo simultaneamente em conta a dimensão de género e a maior vulnerabilidade de determinados grupos de jovens até aos 29 anos de idade.

Os dados revelados pela Comissão apontam para um aumento do ciberbullying, impulsionado pela crescente digitalização da vida dos jovens e por um acesso mais alargado às redes sociais. Cerca de 1 em cada 6 adolescentes relatam ser vítimas de cyberbullying, enquanto 1 em cada 8 admite perpetrá-lo.

O plano de ação contra o cyberbullying faz parte de um conjunto de medidas complementares para a proteção e a capacitação dos menores em linha, onde se inlcuem:

• Orientações sobre a proteção de menores nos termos do artigo 28.º do Regulamento dos Serviços Digitais e medidas coercivas;
• Plano para uma solução de verificação da idade;
• Inquérito sobre o impacto das redes sociais na saúde mental e a aplicação da estratégia “Internet melhor para as crianças”.

A consulta pública convida as partes interessadas, incluindo os menores e os jovens, as autoridades públicas, as instituições de ensino e os professores, as organizações da sociedade civil sobre os direitos da criança, as plataformas em linha, as associações industriais e outras, a partilharem as suas experiências e perspetivas.

Paralelamente, a Comissão está a realizar consultas específicas, incluindo uma futura consulta para as crianças através da Plataforma para a Participação das Crianças.

Fonte: Crianças a Torto e a Direitos